Em 23 de junho de 2022 por Comunicação / Prefeitura Municipal de Itaboraí

Eleições para conselho escolar acontecem nas unidades da rede

Eleições para conselho escolar acontecem nas unidades da rede municipal de Itaboraí (3)As escolas que fazem parte da rede municipal de ensino de Itaboraí estão em processo eleitoral para a escolha dos novos membros dos Conselhos Escolares para o biênio 2022-2024. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio da Coordenação de Articulação dos Conselhos Escolares, a previsão é que as eleições aconteçam até o mês de julho.

Foi realizado um calendário com todas as etapas do processo eleitoral. Inclusive vários conselheiros escolares já tomaram posse em suas escolas. O Conselho Escolar é um órgão colegiado constituído por todos os segmentos das comunidades escolar e local, atuando em sintonia com os diretores das escolas para a tomada de decisões administrativa, financeira e político-pedagógica condizentes com as necessidades e as potencialidades.

“É de fundamental importância a participação do Conselho Escolar em nossas escolas municipais, pois credibiliza e ratifica as decisões administrativas e pedagógicas apresentadas pelas unidades de ensino à comunidade”, afirma o secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues.

Eleições para conselho escolar acontecem nas unidades da rede municipal de Itaboraí (1)A coordenadora de Articulação dos Conselhos Escolares da SEMED, Alessandra Barbosa Vieira, destaca ainda que o Conselho Escolar é uma importante ferramenta de participação da sociedade na escola, contribuindo para a democratização da Educação.

O colegiado é composto por no mínimo sete pessoas e no máximo 19, de acordo com a quantidade de estudantes matriculados, conforme a Resolução Nº 019 de 21 de novembro de 2018. Cada conselheiro titular terá um conselheiro suplente. Vale destacar que o diretor da unidade escolar é membro nato do Conselho Escolar, podendo ou não concorrer à presidência.

A eleição tem ampla divulgação na comunidade escolar e local. E a votação pode acontecer em até 15 dias, dependendo da quantidade de segmentos e turnos da escola. Tem direito a voto: os funcionários em efetivo exercício na escola, estudantes maiores de 11 anos, pais ou responsáveis legais dos estudantes matriculados e frequentes.

O processo eleitoral é realizado por uma Comissão Eleitoral de composição paritária com, pelo menos, um ou dois representantes de cada segmento que compõe a comunidade escolar, escolhidos em assembleia convocada pelo Conselho Escolar. Vale frisar que os membros da Comissão Eleitoral não podem candidatar-se ao Conselho Escolar.

O Conselho Escolar tem as funções:

Consultiva: em planos, programas pedagógicos, administrativos e financeiros em conformidade com a Associação de Assistência ao Educando;
Deliberativa: em questões pedagógicas, administrativas e financeiras, à luz das legislações vigentes;
Fiscalizadora: em questões pedagógicas, administrativas e financeiras;
Mobilizadora: em promover a participação de forma integrada dos segmentos representativos das comunidades escolar e local.

 

Secretaria Municipal de Comunicação

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