Em 30 de junho de 2022 por Comunicação / Prefeitura Municipal de Itaboraí

Itaboraí recebe prêmio do ICMS Ecológico 2021

ICMS EcológicoO município de Itaboraí ficou em 9º lugar, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, na questão do índice relativo de mananciais de abastecimento. O reconhecimento foi conquistado na premiação do ICMS Ecológico 2021 – Ano Fiscal 2022, que aconteceu nesta quarta-feira (29/06), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), no Rio de Janeiro.

A premiação foi promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Fecomércio. O índice relativo de mananciais de abastecimento é um dos temas de avaliação para os números finais do ranking estadual do ICMS Ecológico.

No somatório de todos itens, Itaboraí ocupa a 9º posição entre as 92 cidades do Rio de Janeiro. Presente na cerimônia de premiação, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Jhonatan Ferrarez, ressaltou que ICMS é uma lei que incentiva os municípios a preservarem o Meio Ambiente.

“Dentre as inúmeras políticas públicas com cunho socioambiental criadas nos últimos anos no Brasil, uma das mais importantes pode ser considerada a criação do ICMS Ecológico, que pode ser definido como um instrumento econômico e de gestão ambiental que estimula os agentes a incorporarem uma conduta mais adequada do ponto de vista ambiental”, comentou o secretário.

Com a conquista, Itaboraí receberá em contrapartida o valor total de R$ 260.322,76. O valor deve ser investido em políticas públicas para preservação do Meio Ambiente.

Importância do ICMS

O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.

 

Secretaria Municipal de Comunicação 

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