HABITAÇÃO E SERVIÇOS SOCIAIS
Prefeitura Municipal de Itaboraí
A Secretaria Municipal de Habitação atua na regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Precários, Loteamentos e Parcelamentos Irregulares; ao mesmo tempo que promove convênios e parcerias, com entidades públicas ou privadas, nacionais, necessários à execução de projetos, no âmbito da Secretaria.
Endereço:
Rua Antonio José Marins, 256 (Antigo Bolsa Família) - Centro
– Itaboraí / RJ
Horário de Atendimento: 8h às 17h
Telefone:
(21) 2635-4276
últimas noticias
Publicações
Legislação Municipal
| Documento | Tipo Documento | Ano Publicação | Link |
|---|---|---|---|
| LEI 2405-13 – Altera lei do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2013 | |
| LEI 2116-09 – Altera lei do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2009 | |
| LEI 2027-07 – Cria o fundo municipal de habitação de interesse social e conselho gestor | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2007 | |
| LEI 1901-04 – Aprova a estrutura organizacional e competências das secretarias | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2005 | |
| LC193-14 – Aprova o quadro de Cargos das Secretarias – DAS – FGA | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2014 | |
| Decreto 012_05 – Regimento Interno da Secretaria | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | 2005 |
Resoluções da SEMHSS
| Documento | Tipo Documento | Ano Publicação | Link |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO SEMHSS N° 02/2021 – Dispõe sobre rotinas administrativas da SEMHSS em decorrência da Lei Estadual 9.224/21 e Decreto Municipal 78/21 | RESOLUÇÕES SMHPS | 2021 | |
| Resolução SEMHSS N° 01/2021 – Torna sem efeito resoluções da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais | RESOLUÇÕES SMHPS | 2021 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 07-2019 – Instaura procedimento de sindicância | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 06-2019 – Designa fiscais para a obra de conclusão do PAC Porto | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 05-2019 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 04-2019 – Designa servidor para responder por setor da Secretaria | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 03-2019 – Instaura procedimento de sindicância | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 02-2019 – Designa servidores para responderem por setores da Secretaria | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 01-2019 – Aprova o organograma da Secretaria | RESOLUÇÕES SMHPS | 2019 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 07-2020 – Designa servidor para responder pela Assessoria de Recursos Humanos – RH | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 06-2020 – Designa novos fiscais para a obra de conclusão do PAC Porto | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 05-2020 – Torna sem efeito a designação de servidora municipal | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 04-2020 – Prorroga as medidas temporárias e excepcionais para prevenção ao contágio pelo COVID 19 na SMHPS | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 03-2020 – Prorroga as medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID 19 na SMHPS | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 02-2020 – Prorroga as medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID 19 na SMHPS | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 | |
| RESOLUÇÃO SMHPS Nº 01-2020 – Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID 19 na SMHPS | RESOLUÇÕES SMHPS | 2020 |
